O Governo do Rio Grande do Sul apresentou uma nova proposta de reestruturação do IPE Saúde aos deputados da base aliada nesta semana. Entre as mudanças propostas, destaca-se a implementação da “trava global”, que estabelece o limite de 12% da remuneração do servidor como teto de contribuição, independentemente do número de dependentes na família. Com este dispositivo, um servidor com a remuneração de R$ 5.000,00, por exemplo, terá um desconto máximo de R$ 600,00 para todo o grupo familiar, e assim por diante.
De acordo com a proposta do Governo, o reajuste na alíquota de contribuição dos titulares do plano de saúde foi mantido, passando de 3,1% para 3,6%. O percentual de coparticipação em exames e consultas também permanece conforme a primeira proposta, aumentando de 40% para 50%. Importante destacar que beneficiários Saúde PAS têm CUSTO ZERO em exames e reembolso integral das coparticipações em consultas médicas realizadas através do IPE Saúde.
Os valores para o segurado não podem exceder o que é determinado pela Tabela de Referência de Mensalidade do IPE Saúde, que varia de acordo com a faixa etária, com um teto de R$ 1.254,75. Quanto aos dependentes, a proposta de cobrança também sofreu alterações. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida. Nas demais faixas, o percentual foi reduzido de 40% para 35% da tabela de referência. Enfatizamos que, entre a tabela e a trava global, prevalece sempre o valor mais vantajoso para o segurado.
O governo do Estado disponibilizou, nesta terça-feira (23), uma ferramenta para que os usuários calculem como ficaria a contribuição ao IPE Saúde caso seja aprovada a proposta de reestruturação do instituto — cujo texto foi enviado à Assembleia Legislativa. Trata-se do Simulador de Contribuição do Plano Principal.
Diante das dúvidas levantadas pelos segurados em relação às mudanças propostas para a reestruturação do IPE Saúde, o Instituto ressalta que após a apreciação dos deputados, ainda será necessária a aprovação de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa.
Salientamos que até o momento, nenhuma alteração foi realizada, e a orientação aos usuários é que não é necessário modificar sua situação junto ao IPE Saúde até que as novas regras sejam definidas, a fim de que possam avaliar cada situação de forma adequada.
