A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul anunciou a instituição do Programa de Assistência à Saúde Suplementar, trazendo um novo benefício para os servidores: o auxílio-saúde. Com valor mensal de R$ 800,00, o recurso será destinado ao custeio de planos de saúde e/ou odontológicos. A medida abrange servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados, representando um avanço significativo no suporte à saúde e bem-estar das equipes.
Uma das grandes vantagens do programa é sua flexibilidade: o auxílio poderá ser solicitado mediante um processo simples, que exige apenas a comprovação de vínculo com um plano de saúde. Além disso, o benefício retroagirá à data de vigência da resolução, garantindo maior cobertura aos servidores que requisitarem o auxílio dentro do prazo inicial de 30 dias. Outra vantagem é a isenção tributária, já que o auxílio não será considerado rendimento tributável nem estará sujeito a contribuição previdenciária.
O programa também assegura estabilidade e continuidade. Os beneficiários deverão comprovar o vínculo semestralmente, o que fortalece a transparência sem impor burocracia excessiva. Em casos de suspensão por pendências documentais, o auxílio poderá ser reativado, garantindo pagamento retroativo caso a regularização ocorra no prazo estabelecido. Além disso, o valor poderá ser revisado pela Mesa Diretora, assegurando sua compatibilidade com os custos de saúde.
A iniciativa reflete o compromisso da Assembleia em oferecer suporte integral aos servidores, promovendo qualidade de vida e acesso a cuidados de saúde de excelência. Com esse programa, a Assembleia reforça a valorização dos profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do parlamento e o atendimento às demandas da sociedade gaúcha.
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